Termos de Uso

Para efeitos destes Termos, considera-se:

• CONTRATADA: Mytrus, empresa de desenvolvimento web e soluções digitais, acessível por www.mytrus.com.br.
• CONTRATANTE: pessoa física ou jurídica que contrata os serviços da Mytrus mediante contrato formal.

A Mytrus oferece desenvolvimento de:

• Landing Pages: foco em conversão e captação de leads.
• Sites Institucionais: presença digital completa e corporativa.
• Web Systems e Dashboards SaaS: sistemas web customizados sob demanda.
• E-commerces Escaláveis: lojas virtuais com checkout completo.

O escopo específico é definido em proposta comercial e detalhado no contrato assinado.

A relação comercial formaliza-se mediante aprovação de proposta, assinatura de contrato (digital ou físico) e pagamento da entrada ou parcela inicial.

O contrato assinado prevalece sobre estes Termos em caso de conflito.

4.1 Meios de pagamento

Serviços pagos via cartão de crédito ou débito via gateways certificados (Stripe, PagSeguro).

4.2 Cronograma e Inadimplência

O descumprimento do calendário de pagamentos pode ocasionar a suspensão do projeto. A inadimplência sujeita o Contratante a:

• Juros de 1% ao mês e Multa de 2% sobre o saldo devedor.
• Retenção de arquivos e códigos-fonte até quitação.

Prazos são definidos no contrato e podem ser impactados por atrasos no fornecimento de conteúdo pelo Contratante ou demora na aprovação de etapas.

• Revisões estéticas acordadas são incluídas sem custo extra.
• Alterações de escopo (novas funcionalidades) são orçadas à parte.
• Revisões após aprovação final são tratadas como manutenção.

Após quitação integral, a Mytrus transfere os direitos de uso e código-fonte ao Contratante. Durante o projeto, todos os materiais permanecem sob propriedade da Mytrus.

8.1 Garantia Legal

Garantia de 7 dias após a entrega formal. Cancelamento com reembolso integral se o produto não tiver sido utilizado.

8.2 Cancelamento de Serviços Recorrentes

Manutenções preventivas ou hospedagens podem ser canceladas a qualquer momento com aviso prévio de 30 dias, sem multas.

A Mytrus garante qualidade técnica e estética, enquanto o Contratante deve fornecer conteúdos e informações nos prazos acordados.

A Mytrus não se responsabiliza por resultados comerciais externos ao desenvolvimento do projeto.

Ambas as partes comprometem-se ao sigilo sobre estratégias, dados e códigos-fonte por até 2 anos após o encerramento do contrato.

Previsão de resolução amigável em primeiro lugar. Fica eleita a Comarca de João Pessoa - PB para dirimir litígios.

A Mytrus pode atualizar estes termos com aviso prévio de 15 dias aos clientes ativos.